AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO

1. Identidade do titular do presente site.

Razão social:

 Natt Tools Group Inc.

 C.I.F. nº:

 866040942

 A-20.414.850

 Endereço:

 460 Sherman Av. North, Hamilton Ontário, L8L 8J6, Canadá.

 Email de contato:

 dpd@bellota.com

2. Condições gerais de uso deste site

O acesso a este site lhe dá o status de "Usuário", o que implica a sua aceitação expressa e sem reservas das condições legais publicadas em www.coronatools.com no momento em que você acessa o site. Portanto, o Usuário deve ler estas condições gerais de uso, sempre que se propuser a acessar e, quando for o caso, utilizar os serviços fornecidos através deste site, uma vez que estas condições podem ser modificadas.

Nesse sentido, será entendido como “Usuário” toda pessoa que acesse, navegue, utilize ou participe dos serviços e atividades, gratuitas ou a título oneroso, desenvolvidas em www.coronatools.com.

2.1.-Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de uso regulam o acesso, navegação, contratação de serviços e utilização de www.coronatools.com, bem como as responsabilidades derivadas da utilização de seus conteúdos, tais como os textos, gráficos, desenhos, projetos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bancos de dados, imagens, expressões e informações, e qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e os tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

O Natt Tools Group Inc., (doravante, Venanpri Group) poderá estabelecer condições particulares que serão de aplicação para o uso e/ou contratação de serviços específicos, sendo as presentes condições gerais de aplicação suplementar. No caso de contradição entre o estabelecido nas condições particulares e nas condições gerais, prevalecerão as condições particulares.

2.2.- Condições de acesso e utilização dos serviços

• O acesso a coronatools.com em princípio tem caráter livre e gratuito. Não obstante, alguns dos serviços e conteúdos podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto, sendo de aplicação, nesses casos, as condições particulares publicadas para tal fim.
• Em qualquer momento, o Usuário deve realizar um uso lícito dos serviços da presente web, de acordo com as presentes condições gerais, a legalidade vigente, a moral e a ordem pública, bem como as práticas geralmente aceitas na internet.
• O Usuário garante que toda a informação trazida através dos formulários incluídos neste site é lícita, real, exata, verídica e atualizada. Será de exclusiva responsabilidade do usuário a comunicação imediata ao Venanpri Group de qualquer modificação que possa ocorrer na informação fornecida.
• Usuário deverá abster-se de: introduzir vírus, programas, macros ou qualquer sequência de caracteres com a finalidade de danificar ou alterar os sistemas informáticos deste site; colocar obstáculos ao acesso de outros usuários através do consumo massivo de recursos; captar dados incluídos neste site com finalidade publicitária; reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou colocar à disposição de terceiros os conteúdos incluídos neste site; realizar ações através dos serviços incluídos neste site que possam lesar a propriedade intelectual, segredos industriais, compromissos contratuais, direitos à honra, à imagem e à intimidade pessoal de terceiros; realizar ações de concorrência desleal e publicidade ilícita.
• Se para a utilização e/ ou contratação de um serviço em coronatools.com, o Usuário tiver que realizar o seu registro, este será responsável por introduzir informação verídica e lícita. Se, como consequência do registro, o Usuário for dotado de uma senha, este se compromete a fazer um uso diligente e a manter em segredo a senha para acessar estes serviços. Em consequência, os Usuários são responsáveis pela adequada guarda e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ ou senhas que lhes sejam fornecidas e se comprometem a não ceder seu uso a terceiros, seja de forma temporal ou permanente, nem permitir o acesso de pessoas alheias. Será de responsabilidade do Usuário a utilização ilícita dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que empregue, para tal finalidade, a senha do Usuário. Em casos de roubo, extravio ou acesso não autorizado às suas senhas, o Usuário será o responsável por sua notificação imediata ao Venanpri Group com a finalidade de realizar o seu cancelamento. O Venanpri Group em nenhum caso será responsável pelas ações realizadas por terceiros não autorizados enquanto não se produza a notificação mencionada por parte do Usuário.

3. Direitos de propriedade intelectual e industrial.

O Venanpri Group é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial de todos os elementos que integram www.coronatools.com, incluindo a marca, nome comercial ou sinal distintivo. Em particular, e a título não limitativo, estão protegidos pelos direitos de autor, o desenho gráfico, código fonte, logotipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, sons e demais elementos contidos no site web.

Em nenhum caso o acesso ou navegação em www.coronatools.com implica renúncia, transmissão ou licença total ou parcial do Venanpri Group para uso pessoal do Usuário sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial.

Por isso, o Usuário reconhece que a reprodução, cópia, distribuição, comercialização, transformação, reutilização, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todos ou parte dos conteúdos de www.coronatools.com, sem autorização expressa e por escrito do Venanpri Group, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.

4. Regime de responsabilidades e garantias.

• A informação publicada pode sofrer variações, por exemplo, em disponibilidades de serviços, modalidades ou preços. Portanto, ao Usuário serão aplicáveis as condições legais que estejam publicadas em coronatools.com no momento de realizar a contratação.
• O Venanpri Group declara que adotou as medidas tanto técnicas como organizacionais que, dentro de suas possibilidades e estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do site, bem como a ausência de vírus e componentes daninhos. Entretanto, não pode se fazer responsável pela: (a) continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços captados em coronatools.com; (b) ausência de erros em tais conteúdos nem a correção de qualquer defeito que pudesse ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ ou demais componentes daninhos em www.coronatools.com; (d) a inalcançabilidade das medidas de segurança que se adotaram; (e) as perdas e danos causados por qualquer pessoa que vulnere os sistemas de segurança de www.coronatools.com.
• O Usuário será o único responsável perante terceiros, por qualquer comunicação enviada pessoalmente ou em seu nome a coronatools.com, bem como pelo uso ilegítimo dos conteúdos e serviços contidos nesta web.  
• O Venanpri Group se reserva o direito de suspender temporalmente e sem aviso prévio a acessibilidade a coronatools.com em razão de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhora. Sempre que as circunstâncias o permitam, o Venanpri Group publicará em sua web, com antecedência suficiente, um aviso indicando a data prevista para a suspensão dos serviços.
• Os links a outros sites que possam existir em coronatools.com podem levá-lo a sites pelos quais o Venanpri Group não assume nenhuma responsabilidade, já que não tem nenhum tipo de controle sobre eles, sendo sua finalidade informar o Usuário de outras fontes de informação, de modo que o Usuário acessa sob sua exclusiva responsabilidade o conteúdo e as condições de uso regentes nos mesmos. O Venanpri Group não pode ser responsável pelo conteúdo de sites de terceiros que decidam incluir hiperlinks com nosso site.

• O Venanpri Group não se responsabiliza pelo uso que os Usuários possam fazer dos conteúdos e serviços incluídos em seu site, nem de que estes respeitem as presentes condições de uso. Em todo caso, o Venanpri Group se reserva a possibilidade de adotar as medidas legais correspondentes e iniciar os procedimentos necessários para a investigação das responsabilidades por atuações contrárias à lei vigente, a ética ou a ordem pública, bem como advertir e retirar quaisquer manifestações que sejam racistas, discriminatórias, sexistas, difamatórias, injuriosas, ofensivas, obscenas, ou que infrinjam as normas éticas mais elementares.

5. Política de privacidade.

No Venanpri Group estamos firmemente comprometidos com o máximo respeito à privacidade dos nossos Usuários. Toda a informação relativa ao tratamento que seus dados de caráter pessoal receberão estará disponível no seguinte link:   http://por.coronatools.com/p-privacidade

6. Política de Cookies

Este site utiliza cookies. Toda a informação relativa à utilização desta tecnologia está disponível no seguinte link:   http://por.coronatools.com/política-de-cookies

7. Duração e modificação.

• O Venanpri Group se reserva o direito de modificar, total ou parcialmente, as presentes condições gerais de acesso publicando as modificações em coronatools.com. Também poderá efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos ou serviços que presta, como a forma na qual estes apareçam apresentados ou localizados. Como consequência, serão entendidas como vigentes as condições gerais que estiverem publicadas no momento em que o Usuário acesse www.coronatools.com, de maneira que o Usuário deverá ler periodicamente tais condições de uso.
• Independentemente do disposto nas condições particulares, o Venanpri Group poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos da página, sem a possibilidade de que o Usuário exija indenização alguma.

8. Legislação aplicável e competência jurisdicional.

As relações estabelecidas entre o Venanpri Group e o Usuário serão regidas pelo disposto na norma vigente sobre a legislação aplicável e a jurisdição competente. Não obstante, para os casos em que a norma outorgue a possibilidade de que as partes se submetam a um foro, o Venanpri Group e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro  que lhes possa corresponder, se submetem à legislação espanhola e aos Juizados e Tribunais da cidade de Donostia-São Sebastião.